O PS quer “assegurar às famílias o regresso, agora permanente, do IVA Zero nos produtos essenciais do cabaz alimentar”. A medida integra o programa eleitoral do partido, apresentado este sábado em Lisboa, e faz parte de um conjunto de reduções fiscais “seletivas”, que incluem também o IVA na eletricidade ou o IUC para carros de média cilindrada. Para as empresas a redução será para as que invistam lucros e valorizem salários. 

O IVA zero, recorde-se, foi uma medida implementada pelo anterior Governo PS em 2023, numa altura em que a inflação estava elevada e como forma de ajudar as famílias. Foi aplicada a um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais onde se incluíam, por exemplo, pão, leite, algumas frutas, leguminosas, ou alguns tipos de carne e peixe. O programa agora conhecido não detalha que bens ficariam abrangidos, mas promete uma monitorização permanente, que “assegure que as margens de lucro da distribuição não se apropriam dos ganhos para os consumidores”.

Ao nível da eletricidade, os socialistas querem alargar a taxa reduzida de 6% de IVA a todos os consumos de eletricidade da potência contratada até 6,9 KVA. Atualmente, refira-se, a taxa de IVA de 6% na eletricidade aplica-se a consumos até 200 a 300 kWh por mês, uma medida que estrou em vigor no início deste ano. 

Já no IUC, a promessa do PS é a de reduzir “em pelo menos 20%”, mas só para os veículos “até média cilindrada” e matriculados após 1 de julho de 2007. 

O objetivo, lê-se no programa eleitoral, é “reduzir os impostos com base numa política fiscal inteligente, seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e que estimule o investimento”. Assim, o PS continua a não apostar em descidas transversais de impostos, seja para famílias, seja para empresas. 

Para os jovens apresenta uma medida mais concreta, comprometendo-se com a criação de um “Ano zero” no IRS Jovem, que permitiria a quem ingressasse no mercado de trabalho no segundo semestre do um determinado ano poder “beneficiar imediatamente do regime sem perda do 1.º ano de isenção”.

“As medidas fiscais adotadas no último ano pelo Governo da AD favorecem uma minoria e são pagas pela grande maioria dos portugueses”, sublinha o documento.