O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) revelou esta segunda-feira a demissão de uma enfermeira grávida na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, pela Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, que enfrenta falta de pessoal na equipa de enfermagem.

“A maior e mais conhecida maternidade do país, a Maternidade Alfredo da Costa, e a ULS São José, que reconhecidamente apresentam carência estrutural de enfermeiros, avançam para a cessação de contrato de uma enfermeira que se encontra grávida”, acusa o sindicato em comunicado.

Contactada pela agência Lusa, a ULS assume que “foi feita recentemente a denúncia de um contrato de uma enfermeira no decurso do período experimental, relacionada com uma avaliação de desempenho negativa no percurso de integração”. Mas garante desconhecer “questões associadas ao status de saúde dessa profissional”.

Segundo a instituição, sempre que é admitido um profissional de enfermagem na ULS de São José, é iniciado o processo de integração à unidade, sendo designado um enfermeiro responsável pelo processo de integração, cujo período experimental é de 180 dias. “Do processo de integração faz parte a avaliação do perfil de competências do enfermeiro de cuidados gerais, definido pela Ordem dos Enfermeiros”, refere a mesma unidade de saúde num esclarecimento escrito, frisando que “é sempre dado conhecimento ao profissional do seu processo avaliativo, sendo assinado por avaliado e avaliador”.

O SEP salienta que a legislação laboral promove a precariedade e a insegurança no emprego ao permitir que, no espaço de seis meses, o contrato possa cessar sem qualquer justificação ou aviso prévio, o mesmo acontecendo na carreira de enfermagem. “Ao abrigo desta possibilidade legal, que contraria a Constituição da República Portuguesa, a enfermeira foi avisada, após conhecimento da gravidez, que estava dispensada dos seus serviços por alegadamente não cumprir objectivos quando ainda se encontrava em período de integração”, salienta.

Segundo o sindicato, esta é uma situação que se repete na ULS São José, relatando que, “em 2020, em plena pandemia, cessou contratos com uma enfermeira grávida e uma doente”.

“É inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento, ainda mais numa maternidade, quando os enfermeiros exercem num quadro de grande exigência no Serviço Nacional de Saúde”, critica. Para o SEP, também é inaceitável “o desrespeito pelos direitos de protecção à maternidade” que, afirma, “é inimigo do aumento da natalidade tão necessário no rejuvenescimento demográfico” do país.

Perante esta situação, o SEP convocou uma conferência de imprensa para amanhã, junto à entrada da Maternidade Alfredo da Costa.