Artigo 139 do Regulamento Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol prevê sanção por ofensa corporal grave. Jurista João Caiado Guerreiro dá explicação a A BOLA

Um dos lances que mais deu que falar na final da Taça de Portugal, em que o Sporting venceu o Benfica, por 3-1, aconteceu já no tempo de compensação da segunda parte, mais concretamente ao minuto 95, quando Belotti procurou guardar a bola junto à linha de fundo perante oposição de Maxi Araújo e Matheus Reis que, entre tentativas de tirar o esférico ao avançado do Benfica, o central do Sporting pisou a cabeça do italiano. O árbitro Luís Godinho não marcou falta, assinalando pontapé de baliza.

A BOLA falou com o jurista João Caiado Guerreiro para saber qual o enquadramento legal sobre possível sanção a Matheus Reis, após este lance polémico, e o castigo previsto não é leve.

O Conselho de Disciplina tem hoje em dia um processo muito aproximado do processo judicial de investigação, aponta o seu próprio relator que, no fundo, tem um papel como Ministério Público, de investigar

«Estamos a falar de uma ofensa corporal grave, em que, provavelmente, será aplicado o artigo 139 do Regulamento Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol, ou seja, o jogador incorre numa suspensão a determinar, que será entre dois a dez jogos, mais uma multa entre cinco a vinte unidades de conta. Estamos a falar de ofensa corporal grave, estou a assumir que por causa da proteção especial dada à cabeça pelos seres humanos e as regulamentações desportivas. Diga-se que, hoje em dia, se um jogador se agarrar à cabeça, o jogo é logo interrompido, é o único caso, a cabeça», começou por dizer.

Sabe A BOLA que o clube não se apercebeu da frase polémica, caso contrário nunca o vídeo teria sido publicado

«Portanto, estamos a falar de um caso de e ofensa corporal grave, mas sabemos que isto pode cumular com outras coisas, sabemos que há sempre possibilidade de agravamentos. Isto além do cartão vermelho que deveria ter sido mostrado, mas isso já não pode levar. O Conselho de Disciplina tem hoje em dia um processo muito aproximado do processo judicial de investigação, aponta o seu próprio relator que, no fundo, tem um papel como Ministério Público, de investigar. O relator não está limitado aos relatórios do árbitro ou até da GNR, ou da polícia que lá estiver. O relator pode procurar o tipo de provas, ouvir testemunhas e ver os vídeos», concluiu o advogado.

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