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Juízes propõem ao Governo multas e instrução quase sem prova para acelerar megaprocessos

País A proposta consta do documento “Megaprocessos e Processo Penal: Carta para a Celeridade e Melhor Justiça” e que já foi remetida pelo órgão de disciplina e gestão dos juízes ao Ministério da Justiça, liderado por Rita Alarcão Júdice. Mesmo que as recomendações sejam aceites pela tutela, a decisão sobre a sua implementação será depois […]

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Execução vai determinar corte de 450 milhões nos programas de capitalização do Banco de Fomento

Na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os programas de capitalização do Banco Português de Fomento vão perder 450 milhões de euros que passam a ser utilizados para a contribuição do programa InvestEU. A redução das verbas será decidida com base na execução dos quatro programas de capitalização do banco, revelou esta segunda-feira […]

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Missão Escola Pública sugere que escolas façam provas-ensaios no mesmo dia | Educação

O movimento de professores Missão Escola Pública escreveu ao Ministério da Educação a pedir que as provas-ensaios que servem de teste às provas de monitorização das aprendizagens (provas ModA) sejam realizadas, na mesma escola, todas no mesmo dia e não distribuídas ao longo de uma semana, alegando que isso compromete “uma avaliação fiável” dos sistemas. […]

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