Os trabalhadores da Orquestra do Norte pediram uma reunião com carácter de urgência a Ricardo Jorge, que este domingo toma posse como novo presidente da Câmara Municipal de Amarante, numa altura em que ainda há salários e subsídios e atraso naquele corpo musical, que depende da Associação Norte Cultural — presidida pelo autarca da cidade, que agora vai mudar. A maior parte dos músicos tem “um salário em atraso e os subsídios de férias e Natal e alguns trabalhadores têm mais do que um salário em atraso além dos subsídios”, disse este sábado ao PÚBLICO Vítor Brandão, da Comissão de Trabalhadores (CT) da orquestra.

Nos últimos dois dias, um efeito dominó que veio do Governo central para o poder local acabou por afectar os destinos da Orquestra do Norte. O presidente da câmara de Amarante, José Luís Gaspar (PSD/CDS-PP), foi escolhido para liderar a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa. A decisão, aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira, fez chegar a 13 as substituições nestes organismos de saúde operadas pelo Governo desde que tomou posse e levou à renúncia de Gaspar ao cargo autárquico.

José Luís Gaspar estava à frente da autarquia amarantina há quase 12 anos e por isso não se poderia recandidatar nas próximas autárquicas; ocupava então também o cargo de presidente da Associação Norte Cultural, que tutela a Orquestra do Norte; por seu turno, Ricardo Jorge, actual vice-presidente da câmara de Amarante, subirá à presidência numa assembleia de câmara extraordinária agendada para este domingo e a expectativa é que ocupe a presidência da Associação Norte Cultural.

É junto dele que Vítor Brandão e a CT da Orquestra do Norte e os seus 37 trabalhadores querem “inteirar-se do estado dos salários em atraso e em particular do caso de sete ou oito trabalhadores que, ao contrário da maioria que recebeu terça-feira um ordenado, ainda têm dois salários em atraso e os subsídios de férias e Natal”. Já José Bastos tornou pública a sua demissão da direcção executiva da associação na quinta-feira, tendo dito à RTP que após o comunicado que no início deste mês dava conta das dificuldades dos trabalhadores, como o PÚBLICO então noticiou, entendeu “que se tinha quebrado um elo de confiança” e que “não estavam reunidas as condições” para continuar no cargo. A CT diz ao PÚBLICO que “há semanas” não tinha comunicação com os dirigentes agora demissionários.

“Estamos expectantes perante a nova direcção”, disse Vítor Brandão ao PÚBLICO, respondendo ainda que as propostas feitas pela CT à tutela em reuniões com a ministra da Cultura Dalila Rodrigues ou com o seu gabinete “foram aceites”. Estas visam proteger a Orquestra do Norte de situações como a que atravessa, e que tem sido recorrente — os músicos chegaram a receber apenas alguns salários, em ciclos de dois ou três meses, nos últimos dois ou três anos. Vítor Brandão detalhou ainda que nos próximos dias conta que sejam feitas “alterações no novo concurso [de apoios] para as orquestras regionais para incluir as propostas que podem ser integradas no seu regulamento”.

José Bastos atribuiu, nas declarações à RTP, as dificuldades atravessadas pela orquestra nos últimos anos à atribuição de contratos efectivos a todos os trabalhadores e à acumulação de uma dívida à Segurança Social que depois levou à contracção de um empréstimo.

Entre as propostas que a CT apresentou à tutela estão alterações estatutárias que permitam aos representantes dos trabalhadores participar na escolha dos seus directores executivos, artísticos e maestro titular, bem como na Comissão de Acompanhamento da Direcção-Geral das Artes de onde provêm os seus potenciais apoios, bem como a criação de um regulamento interno, que não existe, além de uma alteração do seu modelo de financiamento e apelos à sensibilização de outros municípios para participar no suporte da orquestra, um reforço financeiro que permita um aumento do número de efectivos da orquestra ou a admissibilidade em concursos europeus são outras das suas reivindicações.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Cultura confirma que “irá rever o modelo de pagamentos dos apoios às orquestras regionais, correspondendo a uma pretensão destas entidades”.

Notícia corrigida com resposta da tutela.