A frase

“Portugal tornou-se um dos países da Europa com maior percentagem de imigrantes”

– António Leitão Amaro, ministro da Presidência

O contexto

Foram conhecidos esta terça-feira, dia 8 de Abril, os novos números relativos à população imigrante em Portugal. No final do segundo semestre de 2024, eram 1.546.521, segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Estes são ainda dados preliminares, mas prevê-se que a contabilização chegue afinal aos 1,6 milhões de imigrantes. O documento divulgado também rectifica o número de cidadãos estrangeiros com autorização de residência em Portugal em 2023: eram 1.293.463 e não 1.044.606, como inicialmente foi divulgado.

Se se confirmarem as previsões, a população estrangeira chegará, assim, a representar cerca de 15% dos 10,6 milhões de residentes registados em Portugal.

As declarações de António Leitão Amaro são, no entanto, anteriores à divulgação destes números. Disse, em entrevista ao PÚBLICO no dia 31 de Março, que Portugal se tornou um dos “países da Europa com maior percentagem de imigrantes”. Vejamos.

Os factos

Contactada pelo PÚBLICO, a assessoria do ministério da Presidência explicou que, para a avaliação comparativa com os restantes países da UE que deu origem a esta declaração, “os dados usados são os que estão disponíveis neste momento”, ou seja, os de 2023.

E aqui está o primeiro problema na avaliação. Uma das regras mais importantes da comparação de dados estatísticos dita que ao comparar dados entre períodos de tempo, é importante usar intervalos de tempo consistentes e períodos comparáveis – homólogos, portanto, ​​para garantir resultados rigorosos. De outra forma, a comparação não deve ser feita enquanto não existirem dados mais recentes para todos os conjuntos de dados em análise. Não foi isso que aconteceu, mas foi esse o método escolhido pelo ministério.

“Entre 2017 e 2023, Portugal foi subindo significativamente nessa posição relativa” e “essa subida é ainda mais acentuada em 2023 e 2024” com a correcção estatística desta semana, descreve ainda a fonte do ministério.

Tanto a edição de 2024 do Relatório de Imigração e Asilo na Europa, do Eurostat, como a publicação do Our World in Data, que cita o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (2024), recorrem a informação de 2023. É a mais recente disponível. Também o International Migration Outlook da Organização para a Cooperação e desenvolvimento Económico (OCDE) foi publicado em 2024, com dados de 2023.

Consultando este último documento, a população estrangeira em Portugal em 2023 representava 10,8% do total nacional. Hoje, a percentagem passa para os 15% se considerarmos os novos dados, que apontam para perto de 1,6 milhões de estrangeiros em Portugal.

Assim, olhando para os números do relatório da OCDE, Portugal situava-se no 20.º lugar dos países com mais população imigrante. Considerando os actuais 15%, subiria para o 13.º lugar neste ranking feito pelo PÚBLICO com recurso ao relatório da OCDE que junta países da UE e de fora da união com maior percentagem de imigrantes, ainda afastado de países como o Luxemburgo (51,2%), Áustria (22%), Bélgica 19%, Alemanha (18,2%), ou Estónia (17,7%), por exemplo.

No extremo oposto, dos países europeus com menor percentagem de população imigrante, estão a Roménia com 3,6%, a Eslováquia com 3,9% ou a Polónia com 2,2%.

Note-se, no entanto, que este exercício feito pelo Governo significa adulterar este ranking: Portugal passa do 20.º lugar para o 13.º com os dados de 2024, sem que se conheçam os dados desse mesmo ano para os outros países. Se Portugal teve uma forte subida é de admitir que o mesmo possa acontecer com os outros e que, nessa avaliação conjunta, o nosso país não suba tanto de lugar.

Se recorrermos ao Eurostat, que só inclui países europeus nas contas, Portugal surge neste momento em 18.º lugar com 7,4% de população imigrante. Com a actualização de dados já de 2024, o nosso país sobe para o 6.º lugar com 15% de população imigrante, um valor ainda assim longe dos 47,4% do Luxemburgo, 25,4% de Malta, 23,2% do Chipre.

O veredicto

À luz dos dados disponíveis neste momento, não é verdade que Portugal seja um dos países da Europa com maior percentagem de estrangeiros, como afirmou o ministro António Leitão Amaro.